O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com a proposta de eliminar a obrigatoriedade de aulas presenciais em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Com o aval presidencial, a pasta abrirá uma consulta pública a partir desta quinta-feira (2/10), para receber sugestões sobre o tema. As contribuições poderão ser feitas pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
A mudança é defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), e tem como objetivo reduzir custos para os candidatos à CNH. Segundo estimativas da pasta, sem a obrigatoriedade das aulas, o valor da carteira para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) poderá ficar até 80% mais barato.
Pela proposta, o conteúdo teórico poderá ser oferecido de três formas: presencial nos centros de formação de condutores, ensino à distância em empresas credenciadas ou formato digital disponibilizado pela Senatran.
No entanto, a medida tem gerado críticas do setor de autoescolas, que projeta o fechamento de cerca de 15 mil empresas caso a mudança seja implementada.
