O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, apresentou denúncia contra quatro homens que teriam participado do homicídio da empresária Cristiane Bittencourt de Souza, de 44 anos, e da tentativa de homicídio do companheiro dela, Pedro Paulo Antunes, de 62 anos, em crime ocorrido no dia 22 de abril deste ano.
A denúncia, apresentada em 30 de junho, já foi recebida pela Justiça.
Conforme a denúncia, os crimes teriam sido cometidos por motivação torpe, relacionada a uma disputa familiar envolvendo a partilha de bens deixados por um patriarca.
Os investigados teriam se unido com o objetivo de eliminar dois membros da família envolvidos diretamente nos litígios relacionados ao inventário.
Na noite dos fatos, o casal trafegava em um veículo na Avenida Patrício Lima, no bairro Humaitá, em Tubarão, quando foi surpreendido por outro carro, de onde teriam partido os disparos.
A mulher foi atingida e morreu no local; o homem também foi ferido, mas sobreviveu após ser socorrido.
Ainda segundo a denúncia, o crime teria sido cuidadosamente planejado.
Um dos denunciados, cunhado de Cristiane e irmão mais velho do marido dela, teria contratado os executores, prometendo pagamento em dinheiro, enquanto outro teria fornecido o revólver utilizado no ataque.
O veículo usado na ação teria sido posteriormente abandonado em um município vizinho, e os envolvidos teriam simulado um furto, registrando um boletim de ocorrência falso com o objetivo de atrapalhar as investigações.
A Promotoria de Justiça requer, ainda, que os denunciados, caso condenados, sejam obrigados a reparar os danos causados às vítimas e seus sucessores, com valor mínimo de indenização fixado em R$ 100 mil.
Réus e os crimes denunciados
O homem apontado como mandante do crime foi denunciado por homicídio qualificado consumado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa), além de falsa comunicação de crime.
O suspeito de ter executado os disparos, responderá por homicídio e tentativa de homicídio qualificados mediante paga e recurso que dificultou a defesa das vítimas, além de falsa comunicação de crime.
O terceiro denunciado, que teria atuado como condutor do veículo durante a ação e participado da simulação do furto, foi denunciado pelos mesmos crimes: homicídio e tentativa de homicídio qualificados mediante paga e recurso que dificultou a defesa, e falsa comunicação de crime.
Já o quarto denunciado, suspeito de fornecer a arma de fogo usada nos fatos, foi denunciado por homicídio e tentativa de homicídio qualificados mediante paga e recurso que dificultou a defesa, bem como por posse irregular de arma de fogo.
