Crime foi cometido porque o padrasto cobrava do enteado que procurasse um emprego.

A pena do homem passou de oito para 16 anos de reclusão em regime fechado.

A expedição do mandado de prisão decorreu de requerimento formulado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, em conjunto com GEAC e GAECO, para cumprimento da decisão proferida pela 2ª Vice-Presidência do TJSC

Objetivo é a implementação de uma rede de apoio eficaz para lidar com os casos de dependência química entre os apenados do Presídio Regional.

Mulher com deficiência foi obrigada a verbalizar pedido e acabou ridicularizada por forma de falar

A 1ª Promotoria de Justiça da comarca tem ajuizado representações por descumprimento da obrigação de vacinar os filhos conforme o Calendário Nacional de Vacinação, a fim de garantir-lhes o direito à saúde, previsto no Estatuto da Criança e do Adolesc...

O réu cometeu o crime por vários anos, o que resultou na gravidez da menina.

A vítima foi morta com 19 golpes de faca na calçada do estabelecimento

Vítima teria entrado no jogo por conta da influencer Paulinha Ferreira, investigada na Operação Game Over

Familiares das vítimas participaram do júri que durou 16 horas.

Os réus, um homem e uma mulher, foram sentenciados a 41 e 29 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Acusado foi denunciado pelo MPSC por ter em depósito, guardar e transportar cocaína, além de desobediência à ordem policial.

Crime ocorreu em março deste ano.

Homem teria se utilizado da confiança e da autoridade depositada pelas fiéis e praticado abusos sexuais durante supostos rituais espirituais.

Acusado recebeu pena de nove anos e quatro meses de reclusão, além de um ano de detenção e multa por causar acidente fatal enquanto dirigia embriagado.

Projeto teve início nesta quarta-feira (22/5) e reunirá homens em dez encontros para refletir sobre a prática criminosa.

Núcleo presta apoio humanizado, orientação jurídica, proteção, atendimentos em saúde e acesso à Justiça de forma gratuita a pessoas vítimas de qualquer tipo de crime.