Os filhos eram ensinados pelos pais em casa, no chamado homeschooling. Entretanto, essa modalidade não é regulamentada no país.

Uma vistoria foi realizada no local na última quinta-feira (14/3) e uma série de irregularidades foram constatadas.

Data limite para tirar o título de eleitor é 8 de maio

Um empresário, sua funcionária e três servidores públicos teriam se associado para fraudar uma licitação. A prática teria envolvido oferta de valores para que um concorrente desistisse do certame e a abertura de envelopes de forma prévia e fraudulent...

Jurados reconheceram os crimes de homicídio com quatro qualificadoras, incluindo feminicídio, além de aborto não consentido. Réu agiu por ciúmes, achando que estava sendo traído, o que foi descartado nas investigações.

Eles eram dois, depois seis, e agora são 10.

Cerca de 8 mil veículos apreendidos estão em 310 pátios em SC

Réu enviava mensagens com ameaças, criou dezenas de perfis falsos com o nome da vítima e tentou invadir suas redes sociais por não aceitar o fim do relacionamento, configurando o crime também conhecido como "stalking".

O apenado mencionou que merece uma segunda chance pois é um excelente aluno.

A mudança pode ser feita em cartório ou por via judicial.

Confira como se inscrever

A estudante deve ser aceita de volta ao curso em até dois dias.

Decisão garante o direito ao planejamento familiar previsto na Constituição. Hospital municipal realizava o procedimento somente em caso de parto por cesariana

Prisão preventiva é legítima quando calcada na periculosidade do agente ou risco de reiteração da conduta, diz TJ.

A central iniciou este ano com 508 processos ativos.

Os advogados realizaram o pedido devido a superlotação do local.

Inicialmente, MPSC expediu uma recomendação para a suspensão do decreto, que não foi acolhida pelo Município, sendo necessário o ajuizamento de ação civil pública com pedido de tutela de urgência, o qual foi acolhido pela Justiça