Casal adota quatro irmãos após conhecê-los no Busca Ativa. Família terá 10 integrantes Eles eram dois, depois seis, e agora são 10. 11/03/2024
TJSC e Detran-SC assinam acordo para agilizar leilão de veículos apreendidos Cerca de 8 mil veículos apreendidos estão em 310 pátios em SC 09/03/2024
Orleans: homem é condenado por perseguir ex-companheira nove meses de reclusão e pagamento de indenização Réu enviava mensagens com ameaças, criou dezenas de perfis falsos com o nome da vítima e tentou invadir suas redes sociais por não aceitar o fim do relacionamento, configurando o crime também conhecido como "stalking". 07/03/2024
Detento perde direito a saída temporária por não frequentar aulas na universidade em SC O apenado mencionou que merece uma segunda chance pois é um excelente aluno. 01/03/2024
Esposa pode pedir para retirar sobrenome do marido mesmo durante o casamento; entenda A mudança pode ser feita em cartório ou por via judicial. 01/03/2024
Judiciário de SC abre inscrições para pessoas interessadas em atuar como jurados voluntários Confira como se inscrever 28/02/2024
Justiça determina que jovem que matou amiga volte à faculdade após expulsão A estudante deve ser aceita de volta ao curso em até dois dias. 28/02/2024
Decisão garante laqueadura para grávidas que fizerem parto normal em hospital público de SC Decisão garante o direito ao planejamento familiar previsto na Constituição. Hospital municipal realizava o procedimento somente em caso de parto por cesariana 23/02/2024
Após separação, homem é preso por agredir ex-companheira grávida Prisão preventiva é legítima quando calcada na periculosidade do agente ou risco de reiteração da conduta, diz TJ. 20/02/2024
CPMA de Criciúma registra crescimento de 46% no número de atendimentos em 2023 A central iniciou este ano com 508 processos ativos. 19/02/2024
"Interditar o presídio Santa Augusta seria uma medida precipitada", diz juíza ao negar o pedido da OAB de Criciúma Os advogados realizaram o pedido devido a superlotação do local. 17/02/2024
Após ação do MPSC, liminar determina suspensão de decreto que dispensava comprovante de vacinação contra Covid-19 para crianças em Içara Inicialmente, MPSC expediu uma recomendação para a suspensão do decreto, que não foi acolhida pelo Município, sendo necessário o ajuizamento de ação civil pública com pedido de tutela de urgência, o qual foi acolhido pela Justiça 16/02/2024
Supremo suspende dispensa de comprovante de vacinação contra covid-19 em escolas de SC Os municípios não podem determinar a não obrigatoriedade da vacinação. 16/02/2024
Réu que preparou emboscada para matar homem por vingança decorrente do tráfico de drogas é condenado O crime foi praticado por dois adultos e um adolescente. O primeiro réu foi a júri popular nesta terça-feira (6/2). 09/02/2024
Operação Resiliunt: Funcionário Público Municipal é preso por corrupção Prisão ocorreu na manhã de hoje na cidade de Laguna. 09/02/2024
MPSC recomenda que Município de Jaguaruna revogue decreto que dispensa comprovante de vacinação contra Covid-19 nas escolas Município tem até esta sexta-feira (9/2) para responder ao MPSC quanto à adoção ou não das providências. Recomendações a órgãos como as secretarias de saúde e educação e conselho tutelar de Jaguaruna também foram citadas. 08/02/2024
Ex-PM é condenado por improbidade depois de levar drogas e celulares para penitenciária Ele foi preso em flagrante. 06/02/2024
Justiça garante máquina que permitirá cirurgia em testemunha de Jeová sem transfusão Por convicção religiosa, o paciente não autoriza a transfusão de sangue. 06/02/2024
Tarado é condenado por se masturbar na frente de mulher que passeava com cachorro A vítima tentou se afastar mas o acusado insistiu. 02/02/2024
Tribunal mantém condenação de homem que deixou cão abandonado para morrer em Araranguá O condenado abandonou um cachorro pitbull por 21 dias, sem água ou comida. 02/02/2024
