Robinho é preso pela Polícia Federal em Santos Ex-jogador é detido para cumprir pena de 9 anos por estupro coletivo na Itália 21/03/2024
Presidente do STJ assina decisão que autoriza prisão de Robinho Corte Especial decidiu que ex-jogador deve cumprir pena no Brasil 21/03/2024
Em SC, casal tem 48 horas para matricular os filhos na rede regular de ensino Os filhos eram ensinados pelos pais em casa, no chamado homeschooling. Entretanto, essa modalidade não é regulamentada no país. 21/03/2024
Comunidade terapêutica é interditada e três responsáveis são presos após MPSC constatar indícios de tortura e cárcere privado Uma vistoria foi realizada no local na última quinta-feira (14/3) e uma série de irregularidades foram constatadas. 18/03/2024
Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor Data limite para tirar o título de eleitor é 8 de maio 18/03/2024
MPSC apresenta denúncia contra cinco pessoas por suposta fraude em licitação no Sul do estado Um empresário, sua funcionária e três servidores públicos teriam se associado para fraudar uma licitação. A prática teria envolvido oferta de valores para que um concorrente desistisse do certame e a abertura de envelopes de forma prévia e fraudulent... 14/03/2024
Homem é condenado a 40 anos de prisão por matar companheira grávida em SC Jurados reconheceram os crimes de homicídio com quatro qualificadoras, incluindo feminicídio, além de aborto não consentido. Réu agiu por ciúmes, achando que estava sendo traído, o que foi descartado nas investigações. 14/03/2024
Casal adota quatro irmãos após conhecê-los no Busca Ativa. Família terá 10 integrantes Eles eram dois, depois seis, e agora são 10. 11/03/2024
TJSC e Detran-SC assinam acordo para agilizar leilão de veículos apreendidos Cerca de 8 mil veículos apreendidos estão em 310 pátios em SC 09/03/2024
Orleans: homem é condenado por perseguir ex-companheira nove meses de reclusão e pagamento de indenização Réu enviava mensagens com ameaças, criou dezenas de perfis falsos com o nome da vítima e tentou invadir suas redes sociais por não aceitar o fim do relacionamento, configurando o crime também conhecido como "stalking". 07/03/2024
Detento perde direito a saída temporária por não frequentar aulas na universidade em SC O apenado mencionou que merece uma segunda chance pois é um excelente aluno. 01/03/2024
Esposa pode pedir para retirar sobrenome do marido mesmo durante o casamento; entenda A mudança pode ser feita em cartório ou por via judicial. 01/03/2024
Judiciário de SC abre inscrições para pessoas interessadas em atuar como jurados voluntários Confira como se inscrever 28/02/2024
Justiça determina que jovem que matou amiga volte à faculdade após expulsão A estudante deve ser aceita de volta ao curso em até dois dias. 28/02/2024
Decisão garante laqueadura para grávidas que fizerem parto normal em hospital público de SC Decisão garante o direito ao planejamento familiar previsto na Constituição. Hospital municipal realizava o procedimento somente em caso de parto por cesariana 23/02/2024
Após separação, homem é preso por agredir ex-companheira grávida Prisão preventiva é legítima quando calcada na periculosidade do agente ou risco de reiteração da conduta, diz TJ. 20/02/2024
CPMA de Criciúma registra crescimento de 46% no número de atendimentos em 2023 A central iniciou este ano com 508 processos ativos. 19/02/2024
"Interditar o presídio Santa Augusta seria uma medida precipitada", diz juíza ao negar o pedido da OAB de Criciúma Os advogados realizaram o pedido devido a superlotação do local. 17/02/2024
Após ação do MPSC, liminar determina suspensão de decreto que dispensava comprovante de vacinação contra Covid-19 para crianças em Içara Inicialmente, MPSC expediu uma recomendação para a suspensão do decreto, que não foi acolhida pelo Município, sendo necessário o ajuizamento de ação civil pública com pedido de tutela de urgência, o qual foi acolhido pela Justiça 16/02/2024
Supremo suspende dispensa de comprovante de vacinação contra covid-19 em escolas de SC Os municípios não podem determinar a não obrigatoriedade da vacinação. 16/02/2024
