No Manhã News desta terça-feira, 3 de junho, transmitido pela Jovem Pan News 101,5 FM, o advogado Dr. Elieser de Sá, especialista em direito previdenciário e trabalhista, tirou dúvidas dos ouvintes sobre aposentadorias, auxílio-doença, fraudes no INSS, aposentadoria especial e direitos dos trabalhadores com doenças graves.
Durante o programa, foram abordados casos reais e situações frequentes enfrentadas por trabalhadores da região que lidam com dificuldades no acesso a benefícios previdenciários.
Principais temas discutidos com o Dr. Elieser
Aposentadoria por invalidez:
O advogado explicou que ela é concedida quando o trabalhador é considerado permanentemente incapaz para o trabalho. É necessário passar por perícia do INSS e apresentar documentos médicos consistentes.
Auxílio-doença e retorno ao trabalho:
Muitos ouvintes relataram dificuldade ao retornar ao trabalho após o fim do benefício. Dr. Elieser esclareceu que, se o trabalhador ainda se considera incapaz, pode recorrer ou buscar apoio jurídico para revisão da decisão.
Aposentadoria especial:
Profissionais expostos a agentes nocivos, como vigilantes e mineiros, ainda têm direito à aposentadoria especial, mesmo após a reforma da previdência, desde que comprovem a exposição.
Estabilidade no trabalho durante afastamentos:
Quem recebe auxílio-doença por acidente de trabalho tem estabilidade de 12 meses após o retorno. Já quem está afastado por doença comum não tem essa garantia, mas pode ser amparado em casos específicos.
Fraudes e bloqueios no INSS:
Dr. Elieser alertou sobre bloqueios indevidos de benefícios por suspeitas de fraudes. O beneficiário deve procurar o INSS com urgência e, se necessário, entrar com ação judicial para garantir seus direitos.
Doenças que garantem direitos específicos:
Trabalhadores com doenças como HIV, câncer ou hanseníase têm garantias diferenciadas, como isenção de carência, saque do FGTS e prioridade em processos. O mesmo vale para doenças ortopédicas graves, como hérnia de disco e escoliose severa.
Dúvidas dos ouvintes
Durante o programa, diversos ouvintes enviaram perguntas, como:
"Tenho hérnia de disco. Posso pedir aposentadoria especial?"
Dr. Elieser: Depende da gravidade do caso. A aposentadoria especial normalmente exige exposição a agentes insalubres ou perigosos, como no caso de mineiros, vigilantes armados, entre outros. Mas se a hérnia compromete gravemente a mobilidade e impede o exercício da profissão, pode-se buscar aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. É essencial apresentar laudos médicos detalhados."Estou afastado há mais de um ano e perdi o benefício. O que posso fazer?"
Dr. Elieser: Se o benefício foi cessado e o segurado ainda não tem condições de trabalhar, ele pode pedir prorrogação do benefício, recorrer da decisão ou ajuizar uma ação judicial com base em novos laudos médicos. É importante manter a documentação médica atualizada e não perder prazos."Minha mãe tem depressão severa. Ela pode se aposentar?"
Dr. Elieser: Sim, em alguns casos de depressão profunda, se houver incapacidade total e permanente para o trabalho, ela pode ter direito à aposentadoria por invalidez. A concessão depende de avaliação médica pericial. É importante reunir laudos de acompanhamento psicológico e psiquiátrico."Sou autônomo e adoeci. Tenho direito a algum benefício?"
Dr. Elieser: Sim, desde que o autônomo esteja contribuindo com o INSS e tenha cumprido a carência mínima de 12 contribuições mensais, ele tem direito a auxílio-doença. No caso de incapacidade permanente, pode ter direito à aposentadoria por invalidez.
O Manhã News vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 10h às 11h, pela Jovem Pan News 101,5 FM, com transmissão ao vivo pelo YouTube, Facebook e Instagram. A cada dia, um especialista responde dúvidas do público sobre saúde, direito, consumo e bem-estar.
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Amanhã, quarta-feira, o tema será direito de família com o Dr. Edmilson Benedete.
