Tempo de contribuição, INSS travado e aposentadoria rural: o que explicou Dr. Elieser de Sá no Manhã News com Clésio Salvaro

No programa Manhã News desta terça-feira (10), transmitido pela Jovem Pan News 101,5 FM e apresentado por Clésio Salvaro, o advogado especialista em direito previdenciário e trabalhista Dr. Elieser de Sá esclareceu dúvidas sobre tempo de contribuição, aposentadoria rural, revisões de benefício e os atrasos no INSS.

Por que tanta gente está com o benefício travado no INSS?

• Segundo Dr. Elieser, o número de pedidos aumentou muito, mas o INSS continua com baixa estrutura e poucos servidores.
• Ele explicou que processos simples estão demorando de 8 meses a 1 ano para análise.
• “O sistema está lento, e mesmo quem tem direito acaba esperando mais do que o necessário”, afirmou.

Quem tem direito à aposentadoria rural?

• Quem trabalhou com agricultura familiar ou em propriedades pequenas, mesmo sem contribuição direta, pode ter direito à aposentadoria como segurado especial.
• É preciso comprovar atividade rural por no mínimo 15 anos, além de ter 55 anos (mulheres) ou 60 anos (homens).
• Documentos como bloco de produtor, notas fiscais e certidão de nascimento dos filhos com profissão de agricultor ajudam na comprovação.

É possível somar tempo rural com tempo urbano?

• Sim. Quem trabalhou parte da vida na roça e parte na cidade pode somar os períodos, desde que tenha a documentação necessária.
• Nestes casos, valem as regras da aposentadoria urbana.

Quem tem direito à revisão do benefício?

• Quem recebeu aposentadoria ou pensão nos últimos 10 anos pode pedir revisão se houver erro de cálculo ou tempo de contribuição não computado.
• Dr. Elieser orientou que é importante analisar o processo administrativo para ver se tudo que foi apresentado entrou no cálculo final.

Dúvidas dos ouvintes respondidas

“Tenho 59 anos e 14 anos de carteira. Posso me aposentar?”
Provavelmente não ainda. Será necessário completar os 15 anos mínimos de contribuição.
Dependendo do tipo de contribuição e histórico, pode haver alternativas.

“Fui registrado errado. Consigo corrigir esse tempo?”
Sim, com documentos que provem a atividade e o vínculo, como contracheques, contratos, declarações de testemunhas e outros.

“Trabalhei no interior a vida toda, mas não contribuí. Tenho chance de aposentadoria?”
Sim, se for agricultor familiar. Basta comprovar os 15 anos de atividade e a idade mínima. Não é necessário ter pagado INSS como autônomo.

“Recebo pensão por morte do meu marido. Posso me aposentar também?”
Sim. Os dois benefícios podem ser acumulados, desde que respeitado o novo limite de acúmulo.

“Vale a pena contratar advogado para dar entrada?”
Não é obrigatório, mas é recomendável, principalmente nos casos mais complexos, como tempo rural, tempo de serviço militar ou revisão.

O Manhã News vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 10h às 11h, na Jovem Pan News 101,5 FM, com transmissão simultânea nas redes sociais.

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